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Teses STF/STJ, PIS/COFINS, ICMS, ICMS-ST, créditos acumulados
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Lei 14.596/2023, métodos, documentação BEPS
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- Lei 15.079/2024: o que obriga, e a trava que protege o seu ano fiscal
- IN 2.228/2024: como se calcula o Adicional da CSLL — e as fórmulas que o DOU publica como imagem
- PRL, CAP, PVEx: os métodos que a lei revogou em 2024
- Bloco W da ECF: o que ele declara, e o que não é dele
- Partes relacionadas: a régua do art. 4º não é a do CPC 05
- CSLL a 12% e 17,5%: as alíquotas transitórias da LC 224
- ECF 2026: o que você entrega agora é o ano-calendário 2025
- Requerimento Web da ECF: os dois gatilhos das Outras Exclusões
- X370 da ECF: o corte de 80% do Arquivo Local não vale aqui
- Lucro presumido em 2026: os 10% só incidem sobre o que passa de R$ 5 milhões
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- Dispositivos médicos no IBS/CBS: redução de 60% ou zero
- Por que os 26,5% não são a alíquota da Reforma Tributária
- Contencioso previdenciário no CARF: 73.220 acórdãos e as teses da folha
- Estudo TaxUp: as 213 validações que passam a valer contra a NF-e em 03/08
- Estudo TaxUp: os R$ 58,8 bilhões presos — quanto vale o estoque de créditos de ICMS na travessia para 2033
- Os 5 maiores casos de contencioso tributário no CARF e no STF
- A Reforma Tributária chegou nas Compras: por que o seu crédito agora depende de quem vende para você
- Ágio no CARF: 4.399 acórdãos e o contencioso que voltou a crescer
- Contencioso aduaneiro no CARF: 28.872 disputas e o que a reforma muda na importação
- PIS/COFINS no CARF: as teses que mais litigam e o que sobrevive na CBS
- NF-e da Reforma: a Rejeição 1115 e o destaque de IBS e CBS
- Cash pooling, mútuos e garantias intragrupo no transfer pricing
- Os números da Reforma Tributária: alíquotas, reduções e limiares
- Saldos credores na transição: use ou perde até 2032
- Transação PGDAU 6/2026: limpe o passivo antes da Reforma
- Novo ITCMD a valor de mercado: a janela de 2026 para holdings
- Incentivos federais na reforma: Lei 14.789 e o corte da LC 224
- Janelas que fecham: o calendário de planejamento tributário da transição da reforma
- Transfer pricing no CARF: as decisões que definem o contencioso
- Quando o planejamento tributário vira simulação: a lição do caso Eletrozema
- Transfer pricing e valoração aduaneira: a ponte que a IN 2.326/2026 construiu
- Temporada ECF 2026: o que conferir na documentação de transfer pricing antes do prazo
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- Reforma tributária no setor elétrico: o que muda com IBS e CBS
- Reforma tributária no aluguel de imóveis: aluguéis, venda e construção
- Depreciação de baterias: reduzir IRPJ e CSLL (e recuperar o que pagou a mais)
- Depreciação acelerada: reduzir IRPJ e CSLL e recuperar 5 anos
- Reforma tributária na educação: escolas, faculdades, Prouni
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- Reforma tributária no agronegócio: o que muda para o produtor rural
- Comitê Gestor do IBS (CGIBS): o que é, competências e como funciona
- Cashback do IBS e da CBS: o que é, quem tem direito e como funciona
- Recuperar créditos de PIS/Cofins: por que 2026 é a última janela antes da CBS
- Créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS: o guia completo para 2027
- Zona Franca de Manaus na reforma tributária: o diferencial de IPI e os créditos de IBS/CBS
- O 1% de IBS e CBS na sua nota em 2026: por que não é imposto novo
- Teses filhotes e o novo contencioso da Reforma Tributária: o que vem pela frente
- Regulamento do IBS e da CBS: saiu o “como” da Reforma — e ele já tem data
- Reforma Tributária para tecnologia e SaaS: o que muda no ISS, na CBS e no IBS
- Transação tributária da PGFN: como regularizar dívida ativa em 2026
- Reforma Tributária: o que já mudou e o que ainda vai mudar até 2033
- Dedução de JCP de anos anteriores: como recuperar IRPJ e CSLL após o Tema 1.319 do STJ
- Sessão CARF de 27/05/2026: três frentes de risco que CFOs precisam reposicionar agora
- Autuação fiscal: como recorrer e evitar multas (guia 2026)
Glossário tributário
Termos com definição técnica e Schema DefinedTerm
- Hub — Glossário A-Z
- Anistia Tributária
- Anterioridade Tributária
- Bitributação
- CARF — Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- CBE — Capitais Brasileiros no Exterior
- CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços
- cClassTrib — Código de Classificação Tributária
- Certidão de Dívida Ativa (CDA)
- CIDE-Royalties — 10% sobre Pagamentos ao Exterior
- CSLL — Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- CST do IBS e da CBS — Código de Situação Tributária
- Decadência Tributária
- Decisão Simples 2027 — Opção na Reforma
- Denúncia Espontânea
- Desembaraço Aduaneiro
- DIFAL — Diferencial de Alíquota do ICMS
- Drawback
- DUIMP — Declaração Única de Importação
- ECD — Escrituração Contábil Digital
- ECF — Escrituração Contábil Fiscal
- Elisão Fiscal (Planejamento Tributário Lícito)
- Emenda Constitucional 132/2023
- Entreposto Aduaneiro
- Ex-Tarifário
- FCBF — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
- FUNRURAL — Contribuição Previdenciária Rural
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- IBS — Imposto sobre Bens e Serviços
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- Imposto Seletivo (IS)
- Imunidade Recíproca Tributária
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- IRRF — Imposto de Renda Retido na Fonte
- Lucro Presumido
- Lucro Real
- MEI — Microempreendedor Individual
- NF-e da Reforma (NT 2025.002) — Novo Leiaute para a Reforma
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- PIS e COFINS
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- RADAR Siscomex
- RECOF — Entreposto Industrial Informatizado
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- Regimes Aduaneiros Especiais
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- Renda Ativa e Renda Passiva
- REPETRO-SPED
- Residência Fiscal
- Saída Definitiva do País
- Settlor (Instituidor do Trust)
- Simples Nacional
- SPED Fiscal — EFD ICMS/IPI
- Subvenção para Investimento
- Tema 1.348 STF — ITBI Integralização de Capital
- Transfer Pricing (Preços de Transferência)
- Trust
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