Recupere o que sua empresa pagou a maior nos últimos 5 anos.
PIS/COFINS, ICMS, IPI e tributos pagos indevidamente — análise técnica, defesa documentada, modelo success fee.
Recuperação de créditos: o que é e por que importa
Recuperação de créditos tributários é o processo técnico-jurídico de identificar tributos pagos a maior, em duplicidade ou indevidamente nos últimos 60 meses, e reaver esses valores via compensação, restituição ou ressarcimento.
A recuperação corretamente conduzida transforma esses créditos em caixa real, sem custo inicial quando feita em modelo success fee. O direito está previsto no artigo 165 do CTN e em legislação tributária federal, estadual e municipal específica.
Onde estão os créditos da sua empresa
Cobertura completa nos principais tributos federais e estaduais — cada subárea com metodologia específica e jurisprudência consolidada.
PIS/COFINS — exclusão do ICMS
Tese do século (RE 574.706, STF). Recuperação dos últimos 5 anos.
02PIS/COFINS — créditos sobre insumos
Conceito amplo de insumo (REsp 1.221.170 STJ). Matérias-primas, embalagens, frete.
03ICMS — substituição tributária
Ressarcimento quando preço final é menor que o presumido. Varejo e distribuidores.
04ICMS — créditos de energia
Crédito sobre energia elétrica do processo produtivo. Indústria e agronegócio.
05IPI — créditos extemporâneos
Aproveitamento retroativo, ex-tarifário e regimes aduaneiros especiais.
06INSS — terço de férias
Não-incidência sobre 1/3 de férias (Tema 985 STF). Recuperação retroativa.
07INSS — primeiros 15 dias
Restituição da contribuição patronal sobre auxílio-doença (REsp 1.230.957 STJ).
08Créditos acumulados
Realização de ICMS, IPI e PIS/COFINS via ressarcimento, transferência ou compensação cruzada.
09Compensação tributária
Estratégia de DCOMP, compensação cruzada (Lei 13.670/2018) e gestão de habilitação.
Do diagnóstico ao crédito recuperado
Processo técnico em 4 etapas, com transparência total e cronograma claro.
Diagnóstico técnico
Análise da escrituração, NF-e, EFD e DCTF dos últimos 60 meses.
Documentação
Memoriais técnicos, pareceres jurídicos e cálculos auditáveis.
Habilitação
Habilitação na Receita, declaração via DCOMP e acompanhamento.
Defesa
Defesa em fiscalização, manutenção de documentação e suporte.
Empresas que mais recuperam créditos
Praticamente toda empresa lucrativa tem créditos a recuperar — alguns setores concentram volumes maiores.
Resultados reais
Cases anonimizados de recuperação dos últimos 24 meses.
“A análise revelou créditos não aproveitados há 3 anos. Recuperação completa.”
Diretor Tributário · Confidencial Varejo · Cadeia nacional“Ressarcimento devido pela substituição tributária em três estados.”
Controller · ConfidencialBases legais e jurisprudência consolidada
Recuperação é direito constitucional (art. 150, §7º) e previsto no CTN (art. 165). Trabalhamos com teses consolidadas dos tribunais superiores.
- STF — RE 574.706Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS. Modulação aplicável a partir de mar/2017.
- STJ — REsp 1.221.170Conceito de insumo para PIS/COFINS — essencialidade ou relevância.
- STF — Tema 985Não-incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias.
- STJ — REsp 1.230.957Não-incidência sobre primeiros 15 dias de afastamento.
- CTN — Art. 165Direito à restituição de tributo pago indevidamente em 5 anos.
- Lei 13.670/2018Compensação cruzada entre tributos previdenciários e fazendários.
Dúvidas comuns sobre recuperação de créditos.
5 anos contados da data do pagamento indevido (art. 168 CTN). Após esse prazo, o crédito não pode mais ser recuperado.
Não. Trabalhamos em modelo success fee — só há cobrança sobre o valor efetivamente recuperado. Diagnóstico inicial é gratuito.
Quando bem documentada, não. A documentação técnica blinda a empresa em fiscalizações futuras.
6 a 18 meses em média. Compensações administrativas: 4-8 meses. Mandados de segurança: 12-24 meses.
EFD-Contribuições, EFD ICMS/IPI, DCTF, NF-e dos últimos 60 meses e folha de pagamento.
Sim, em teses já consolidadas com modulação pelo STF/STJ é possível compensar administrativamente.
Quanto sua empresa pode recuperar?
Diagnóstico gratuito em 30-60 minutos identifica potenciais créditos com base no seu cenário fiscal.