Rafael Belisário

Trajetória

Rafael Belisário é advogado (OAB/SP 552.190) e consultor tributário da TaxUp Consultoria Tributária. Formado pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) com dupla titulação pela Université Jean Moulin Lyon 3 (França), tem passagem por grandes escritórios de advocacia em São Paulo.

É especializado em Transfer Pricing pelo padrão OCDE (Lei 14.596/2023) e Pilar 2 (Lei 15.079/2024), com atuação em planejamento tributário e patrimonial, recuperação de créditos (PIS, COFINS, ICMS, IPI), contencioso tributário e adequação à Reforma Tributária 2026—2033.

Atende empresas com faturamento de R$ 50 milhões a R$ 2 bilhões em diversos setores — indústria, varejo, e-commerce, tecnologia, saúde e agronegócio — e multinacionais com matriz no exterior, oferecendo atendimento bilíngue (português e inglês) para foreign founders e CFOs internacionais.

No formato boutique da TaxUp, cada projeto é conduzido pessoalmente pelo consultor — do diagnóstico inicial à sustentação oral em CARF e tribunais superiores. Não há delegação a júnior, não há camadas hierárquicas intermediárias entre a liderança técnica e o cliente.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito Universidade de São Paulo (USP) · Faculdade de Direito do Largo São Francisco
• Dupla Graduação em Direito Université Jean Moulin Lyon 3 · Faculté de Droit · Lyon, França
• Formação complementar em Direito Tributário IBDT — Instituto Brasileiro de Direito Tributário · Preços de transferência · Tributos em espécie

Áreas de atuação

O escritório atua em sete frentes integradas, com ênfase nas teses de maior complexidade técnica.

Tipos de projeto conduzidos

Cenários representativos — exemplos ilustrativos baseados em situações típicas dos setores atendidos. Cases nominais sob confidencialidade profissional.

• Indústria de bens de consumo. Recuperação de créditos PIS/COFINS via tese de exclusão do ICMS da base de cálculo (Tema 69 STF). Análise técnica completa dos últimos 5 anos.
• Multinacional com matriz no exterior. Adequação à Lei 14.596/2023 (Transfer Pricing OCDE) — Local File, análise FAR e benchmark de comparáveis para operações intercompany de bens e royalties.
• Holding patrimonial familiar. Estruturação societária para sucessão, com integralização imobiliária e análise de imunidade ITBI (CF art. 156 §2º I) e atividade preponderante.
• Varejo multi-estado. Diagnóstico de impacto da Reforma Tributária e Decisão Simples 2027 — modelagem quantitativa do regime regular IBS/CBS versus permanência no Simples.