Escolha um fornecedor material e uma competência encerrada. Ligue a cláusula que originou a verba à nota de compra, à liquidação, ao lançamento contábil e à EFD-Contribuições. O art. 1º das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 toma por referência as “receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica”. A trilha documental mostra quais parcelas a empresa tratou como receita e como a decisão se refletiu na apuração. Lei 10.637/2002 · Lei 10.833/2003 · SPED, EFD-Contribuições
Monte a trilha do contrato à apuração
- Contrato e aditivos
- Pedido e XML
- Liquidação
- Razão contábil
- Apuração fiscal
| Etapa | Arquivo ou evidência | Teste da equipe |
|---|---|---|
| Compras | Contrato e aditivos vigentes | Identificar gatilho, fórmula, elegibilidade e prestação vinculada. |
| Fiscal de entrada | XML, itens, pedidos e devoluções | Ligar a verba às notas que compõem o cálculo. |
| Financeiro | Extrato, baixa de duplicata e demonstrativo do fornecedor | Reconciliar o valor bruto, a forma de liquidação e a competência. |
| Contabilidade | Razão, contas de estoque, custo e receita | Seguir os lançamentos, reclassificações e estornos. |
| Apuração fiscal | EFD-Contribuições, memória mensal e comprovante de pagamento, quando houver | Confirmar reflexo em débito, crédito e valor pago. |
Use o identificador do acordo e a versão vigente como ponto de partida. Acrescente CNPJ do estabelecimento, competência, chaves das notas e identificador da baixa financeira. Se uma parcela cobre várias notas ou se várias parcelas baixam o mesmo título, registre a relação e a regra de rateio em linhas separadas. Preserve os arquivos-fonte para que outra pessoa possa reproduzir o cruzamento.
Reconcilie o lote em vez de fechar pela diferença
| Exemplo hipotético | Valor |
|---|---|
| Valor bruto calculado pelo fornecedor | R$ 120.000 |
| Devoluções e exclusões previstas no contrato | R$ 12.000 |
| Valor líquido devido | R$ 108.000 |
| Abatimento em títulos identificado | R$ 90.000 |
| Depósito conciliado | R$ 15.000 |
| Valor a investigar | R$ 3.000 |
No exemplo, o saldo de R$ 3 mil pode corresponder a uma diferença de competência, um estorno, um título em aberto ou uma glosa comercial. Guarde a diferença como pendência até obter documento que a explique. Se a EFD mostrar um valor diferente do razão, registre os dois, a data da extração e o responsável pela investigação. O modelo de inventário abaixo contém campos para documentar esses vínculos.
Teste quatro falhas que distorcem a revisão
| Falha | Como verificar |
|---|---|
| Uma verba aparece como desconto na nota e como crédito financeiro | Compare os itens e a baixa para identificar duplicidade. |
| O ERP lança o valor sempre na mesma conta | Compare três contratos com condições diferentes e siga cada tratamento até a EFD. |
| O fornecedor consolida vários estabelecimentos em um demonstrativo | Reconcilie a distribuição com os estabelecimentos e períodos que efetivamente apuraram as contribuições. |
| A categoria foi definida só pelo texto da nota | Confira a cláusula, o gatilho e a contraprestação efetiva. |
A escrituração reflete dados e documentos operacionais. Para decidir registros e códigos, use o guia oficial aplicável à competência e confronte-o com a operação já reconstruída. Na transição, o SPED informa que a EFD-Contribuições continuará ativa para finalidades específicas a partir de 2027, conforme sua Nota Técnica 13/2026. Preserve a base e os arquivos de apuração do período histórico. Portal SPED · Nota Técnica 13/2026
Entregue uma base utilizável pela diretoria
| Saída da revisão | Como a diretoria usa |
|---|---|
| Inventário por espécie, fornecedor e período | Prioriza operações representativas e as de maior valor. |
| Conciliação assinada pelas áreas responsáveis | Identifica divergências e quem pode resolvê-las. |
| Apuração atual e cenários | Compara caixa, exposição e custo de preparar uma medida. |
Comece pelos valores de maior materialidade e pelas exceções. Depois compare os arranjos comerciais, rode os cenários de cálculo e, se houver tese e documentação consistentes, consulte o guia processual. A página do Tema 1.412 reúne as demais decisões de revisão.
Copie os campos do inventário para a planilha de trabalho.
Estabelecimento | Competência | Fornecedor | Contrato | Espécie | Nota | Liquidação | Valor líquido | Valor conciliado | Saldo | Conta | EFD | Prova
Para aprofundar a análise, consulte guia do Tema 1.412, tributação do setor, guia tributário relacionado.
Discutir um caso concreto da sua empresa
30 minutos com consultor sênior. Mapeamos o cenário tributário específico, identificamos as oportunidades aplicáveis e indicamos o caminho técnico — independentemente de você seguir conosco.
Agendar diagnóstico gratuito 30 minutos com consultor sênior. Sem compromisso.