Local File simplificado.
Robusto, proporcional, defensável.

Estrutura essencial do Local File

1. Sumário executivo (2-3 páginas)

Visão geral da empresa, operações intercompany cobertas, métodos aplicados e conclusão de aderência ao princípio arm's length.

2. Descrição da empresa e grupo (5-15 páginas)

Estrutura societária, principais atividades, mercados onde opera, posição na cadeia de valor global do grupo, principais concorrentes.

3. Mapeamento das operações intercompany (5-10 páginas)

Lista de todas as operações com partes vinculadas no exterior — tipo (importação bens, royalty, serviços, mútuo), contraparte, valor anual, base contratual.

4. Análise funcional (FAR) por operação material (15-25 páginas)

Para cada operação material (acima de patamar de relevância), análise das funções desempenhadas, ativos utilizados e riscos assumidos por cada parte.

5. Escolha de método OCDE (10-15 páginas)

Justificativa técnica do método aplicado (CUP, RPM, CPM, TNMM ou PSM) para cada operação. Comparação com métodos alternativos descartados.

6. Benchmark de comparáveis (10-15 páginas)

Identificação de 5-10 empresas comparáveis em bancos de dados (Compustat, Orbis, RoyaltyStat). Filtros aplicados, ajustes de comparabilidade, intervalo interquartil resultante.

7. Demonstração de aderência (3-5 páginas)

Cálculo do indicador de lucro (PLI) da empresa testada vs intervalo arm's length dos comparáveis. Conclusão: aderente, não aderente, ou ajuste necessário.

Análise FAR na prática

FAR (Functions, Assets, Risks) é o coração do Transfer Pricing. Para cada operação:

Funções (Functions)

O que cada parte faz na operação? Exemplos: P&D, fabricação, marketing, distribuição, suporte técnico, gestão de estoque, controle de qualidade. A parte que executa funções mais relevantes deve ter maior remuneração.

Ativos (Assets)

Quais ativos cada parte utiliza? Tangíveis (máquinas, fábricas) e intangíveis (marca, patente, know-how). Intangíveis únicos (marca registrada, patente exclusiva) carregam maior valor agregado.

Riscos (Risks)

Quais riscos cada parte assume? De mercado (variação de demanda), de inventário (obsolescência), de crédito (cliente não paga), cambial (variação de moeda), regulatório, etc. A parte que assume mais riscos deve ter maior remuneração.

Resultado da análise FAR: classificação funcional da entidade brasileira (distribuidor de baixo risco, contract manufacturer, prestador de serviço de baixo valor agregado, etc.) — essa classificação determina o método OCDE adequado.

Seleção de comparáveis

Comparáveis são transações entre partes independentes em circunstâncias similares. Podem ser:

• Internos: a própria empresa fazendo operações similares com terceiros
• Externos: outras empresas independentes do mercado

Para empresas mid-market, comparáveis externos via banco de dados é o padrão. Ferramentas: Compustat (americana), Orbis (Bureau van Dijk), RoyaltyStat (royalties), Mergermarket (M&A para PSM).

Filtros típicos de comparabilidade

1. Setor (NAICS ou SIC)
2. Função econômica (distribuidor, fabricante, etc.)
3. Tamanho (faturamento similar)
4. Independência (não fazer parte de grupo multinacional)
5. Lucro positivo (eliminar empresas em perda crônica)
6. Disponibilidade de dados (3-5 anos)

Resultado: lista de 5-10 comparáveis. Ajustes de comparabilidade aplicados (capital de giro, capacidade produtiva, etc.) e cálculo do intervalo interquartil arm's length.

Entrega e prazo

Local File é entregue junto com a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), no último dia útil de julho do ano-calendário seguinte ao do ano-base.

Cronograma realista de produção:

• Coleta de dados e entendimento das operações: 2-3 semanas
• Análise FAR e escolha de método: 2-3 semanas
• Benchmark de comparáveis: 2-3 semanas
• Redação técnica e revisões: 2-3 semanas

Total: 8-12 semanas para empresa mid-market. Iniciar projeto em janeiro/fevereiro para entrega em julho com tempo de validação.