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Transfer Pricing·Diagnóstico de Obrigações de Transfer Pricing
Diagnóstico de Obrigações de Transfer Pricing. Descubra em segundos o que a sua empresa deve entregar.
Informe as transações e a receita do grupo e veja quais obrigações de TP se aplicam — Arquivo Local, Global, DPP e RTC.
Publicado 7 de julho de 2026·Atualizado 12 de julho de 2026·Leitura 6 min
A pergunta que abre todo projeto de Transfer Pricing é objetiva: minha empresa é obrigada a entregar o Arquivo Local? E o Global? E a Declaração País-a-País? A resposta depende de dois números — o valor das transações controladas e a receita consolidada do grupo. Esta ferramenta cruza esses valores com os limites da Lei 14.596/2023 e mostra, na hora, quais obrigações se aplicam, o prazo e o risco de multa.
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Diagnóstico das suas obrigações
Informe os valores abaixo. O diagnóstico usa os limites objetivos do regime (Lei 14.596/2023 + IN RFB 2.161/2023); a obrigatoriedade concreta depende da análise do caso.
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Como as faixas funcionam
A documentação de Transfer Pricing é medida pelo valor total das transações controladas no ano (não pela receita bruta):
Abaixo de R$ 15 milhões — dispensa do Arquivo Local.
R$ 15 mi a R$ 500 mi — Arquivo Local em versão simplificada.
A partir de R$ 500 mi — Arquivo Local completo, somado ao Arquivo Global (Master File).
A Declaração País-a-País é medida pela receita consolidada do grupo (a partir de R$ 2,26 bilhões), e o RTC alcança quem opera com commodities. Para o mapa completo do regime, veja a Matriz de Transfer Pricing.
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Como a TaxUp ajuda
Saber que é obrigado é o começo; o valor está em montar o Arquivo Local que resiste à análise de comparabilidade e em escolher o método mais apropriado. A equipe da TaxUp cuida do diagnóstico ao dossiê completo. Agende um diagnóstico.
Quando a empresa é dispensada do Arquivo Local de Transfer Pricing?
Quando o valor total das transações controladas no ano é inferior a R$ 15 milhões. Entre R$ 15 milhões e R$ 500 milhões, aplica-se uma versão simplificada; a partir de R$ 500 milhões, o Arquivo Local completo, somado ao Arquivo Global.
Quem precisa entregar a Declaração País-a-País (DPP)?
Grupos multinacionais com receita consolidada igual ou superior a R$ 2,26 bilhões (ou 750 milhões de euros) no ano anterior. A entrega é feita pela controladora final ou entidade substituta, via Bloco W da ECF.
Qual o prazo de entrega da documentação de Transfer Pricing?
O Arquivo Local e o Arquivo Global são entregues em até 3 meses após o prazo da ECF, que vence no último dia útil de julho.
Qual a multa por não entregar a documentação de TP?
As multas vão de 0,2% ao mês (atraso) a 5% (informação inexata ou embaraço à fiscalização), com piso de R$ 20 mil e teto de R$ 5 milhões (Lei 14.596/2023, art. 35).
Como funciona o diagnóstico gratuito da TaxUp?
O diagnóstico inicial é uma reunião de 30 minutos, sem custo e sem compromisso, conduzida por um consultor sênior. Mapeamos a situação tributária da empresa, identificamos as oportunidades aplicáveis e indicamos o caminho técnico mais sustentável — independentemente de você seguir conosco. Para casos urgentes (autuação recente, prazo decadencial próximo, edital de transação ativo), a análise pode ser priorizada.
Quem conduz o projeto na TaxUp?
O consultor responsável conduz o projeto pessoalmente, do diagnóstico inicial à entrega final. Você fala diretamente com quem assina o parecer e decide a tese — sem camadas hierárquicas intermediárias. Sustentação oral em CARF e tribunais superiores é sempre conduzida pelo consultor que conhece o caso desde o início.
Como é o modelo de honorários?
Varia por tipo de projeto. Para recuperação de créditos com tese consolidada, trabalhamos preferencialmente em success fee (sem custo antecipado, percentual sobre o valor recuperado). Para projetos complexos com perícia ou tese controvertida, modelo misto (fixo reduzido + êxito menor). Para Transfer Pricing, Compliance e Planejamento, honorário por escopo. Em todos os casos, o modelo é proposto após o diagnóstico inicial gratuito.
