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Maquinário industrial e linha de produção em operação intensiva, ilustrando a depreciação acelerada de ativos no Lucro Real, pela TaxUp

Accelerated depreciation cuts IRPJ and CSLL in Brazil’s Lucro Real regime: shift coefficients (art. 323 RIR), the rural rule, and the case for recovering the past five years.

Módulo de bateria de veículo elétrico com curva de valor em queda e pilhas de moedas decrescentes, ilustrando a depreciação de baterias e o impacto em IRPJ e CSLL

Batteries depreciate by cycles, not time — and art. 320, § 1 of the Income Tax Regulation (Decree 9,580/2018) assures the taxpayer the depreciation quota suited to the asset’s real conditions, on proof. How to cut IRPJ and CSLL under the actual-profit regime, and the case for reviewing the past five years.

Módulo de bateria de veículo elétrico com curva de valor em queda e pilhas de moedas decrescentes, ilustrando a depreciação de baterias e o impacto em IRPJ e CSLL

Bateria deprecia por ciclos, não por tempo. O art. 320, § 1º do RIR/2018 assegura computar a quota adequada à depreciação real do bem, feita a prova, e o art. 323 acelera por turnos (2,0 em três turnos) — menos IRPJ e CSLL no Lucro Real.

Maquinário industrial e linha de produção em operação intensiva, ilustrando a depreciação acelerada de ativos no Lucro Real, pela TaxUp

A depreciação acelerada antecipa deduções no Lucro Real, mas não aumenta o total depreciável. Para bens móveis, os coeficientes do art. 323 do RIR/2018 dependem das horas diárias efetivas de operação; disponibilidade por 24 horas, quilometragem ou telemetria isoladas não provam dois ou três turnos.

Campus universitário moderno ao entardecer, ilustrando o regime da educação no IBS e na CBS, pela TaxUp

Na LC 214/2025, são imunes ao IBS e à CBS os fornecimentos realizados por instituições de educação sem fins lucrativos que cumpram o art. 14 do CTN — a imunidade não alcança as aquisições da entidade (art. 9º, III, §§ 3º e 4º); os serviços de educação do Anexo II têm alíquota reduzida em 60% (art. 128, I, e art. 129); e o art. 308 reduz a zero a CBS da receita de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, na proporção da ocupação efetiva das bolsas devidas no Prouni.

Corredor de hospital moderno e equipamentos médicos, ilustrando o regime da saúde no IBS e na CBS, pela TaxUp

Reforma tributária na saúde: o art. 128, II, III e V, da LC 214/2025 reduz em 60% a alíquota de serviços, medicamentos e dispositivos, o art. 130 zera hipóteses específicas, e os planos de saúde têm regime próprio. O que muda para serviços, operadoras, medicamentos e dispositivos.

Lavoura extensa ao entardecer com trator moderno, ilustrando o regime do agronegócio no IBS e na CBS, pela TaxUp

O art. 164 da LC 214/2025 tira o produtor rural com receita inferior a R$ 3,6 milhões da condição de contribuinte do IBS e da CBS; quem compra dele toma crédito presumido (art. 168), e in natura e insumos têm redução de 60% (art. 128).

Edifício institucional público moderno com colunas, ilustrando o Comitê Gestor do IBS, pela TaxUp

O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) administra o IBS de Estados e Municípios. Veja competências, composição 27+27, os três votos do art. 156-B, § 4º, financiamento e instalação em 2026.

Moedas de real e cesta de compras com luz quente, ilustrando o cashback do IBS e da CBS a famílias, pela TaxUp

Cashback do IBS e da CBS: o art. 118 da LC 214/2025 fixa o piso da devolução às famílias do CadÚnico — 100% da CBS e 20% do IBS em energia, gás de cozinha, água, esgoto e telecom; 20% de cada tributo nos demais consumos. CBS em 2027, IBS em 2029 (art. 123).

Recovering PIS/Cofins tax credits before the deadline: fiscal documents and the credit balance moving forward into Brazil new CBS system in the 2026 transition - TaxUp

LC 214/2025, art. 378, preserves PIS/Cofins credits not used by extinction if they are duly recorded. How to review the base under STJ Theme 779, recover late credits and protect the balance before the 2027 transition.