Reduza carga tributária dentro da lei, com segurança jurídica.
Estruturação societária, escolha de regime, holdings e elisão fiscal — cada recomendação validada por parecer documentado.
Planejamento tributário: por que toda empresa precisa
Planejamento tributário é a organização legítima das operações para minimizar a carga tributária dentro do que a lei permite — conhecida tecnicamente como elisão fiscal.
Diferente da evasão (que é ilegal), a elisão é direito do contribuinte garantido pela jurisprudência. Com mais de 90 tributos e legislação complexa, planejar deixou de ser opcional para empresas que querem competir.
Frentes de planejamento tributário
Cobertura ampla nas estratégias mais relevantes — cada uma com fundamentação jurisprudencial e modelagem financeira específica.
Elisão fiscal
Identificação de teses e estruturas legítimas com fundamentação em decisões reiteradas.
02Reestruturação societária
Reorganização, cisão, fusão e incorporação com economia tributária real.
03Lucro Real vs Presumido vs Simples
Análise multi-cenário para escolha do regime mais vantajoso.
04Holdings patrimoniais
Estruturação para sucessão, proteção e otimização tributária em transmissão.
05Holdings de participações
Centralização de investimentos, dividendos isentos e ágio em aquisições.
06Stock options e ESOP
Estruturação de planos de opções com tratamento tributário otimizado.
07Lei do Bem
Aproveitamento de incentivos para inovação tecnológica e P&D.
08Zona Franca de Manaus
Estratégia para aproveitamento de benefícios SUFRAMA — ZFM e ALCs.
09JCP — Juros sobre Capital
Alavancagem de JCP como mecanismo de remuneração dedutível.
Metodologia de planejamento tributário
Processo em 4 etapas com governança e validação jurídica.
Diagnóstico
Mapeamento da estrutura atual e identificação de oportunidades.
Modelagem
Simulação financeira de 2-3 estruturas alternativas.
Validação
Pareceres jurídicos documentados sobre cada decisão.
Implementação
Coordenação da implementação e ajustes contábeis.
Quem mais ganha com planejamento
Praticamente todas as empresas se beneficiam, mas alguns perfis têm potencial significativamente maior.
Cases de planejamento
Resultados reais de reorganizações tributárias bem-sucedidas.
“Reestruturação societária trouxe economia recorrente que financia expansão.”
CFO · Confidencial Holding familiar“A holding eliminou riscos de inventário e otimizou tributação de dividendos.”
Sócio-controlador · ConfidencialFundamentação jurídica
Planejamento é direito constitucional (art. 5º, II) com reconhecimento jurisprudencial expresso.
- CF/88 — Art. 5º, IIPrincípio da legalidade — fundamento do planejamento.
- CTN — Art. 116Norma antielisiva que exige propósito negocial.
- STF — RE 562.276Reconhecimento da legitimidade do planejamento dentro da lei.
- CARF — Súmula 113Elisão fiscal é direito do contribuinte sem simulação.
- Lei 11.196/2005Lei do Bem — incentivos para inovação tecnológica.
- Lei 9.249/95 — Art. 9ºJuros sobre Capital Próprio (JCP) — remuneração dedutível.
Dúvidas comuns sobre planejamento tributário.
Sim. Elisão fiscal (planejamento dentro da lei) é direito do contribuinte.
Empresas tipicamente reduzem 10-25% de carga total com planejamento estruturado.
Mudança de regime: exercício seguinte. Reestruturação: 60-180 dias. Holding: imediato em proteção.
Quando bem documentado, não. Pareceres técnicos blindam a estrutura.
Sim. Mesmo PMEs ganham com escolha correta de regime tributário.
Geralmente sim, mas com custos. Por isso é crítico planejar com rigor desde o início.
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