{
  "titulo": "Matriz didática de operações digitais e tributação",
  "versao": "1.0",
  "corte_pesquisa": "2026-08-30",
  "natureza": "24 cenários sintéticos selecionados; não são casos de clientes, estatística de mercado ou classificador jurídico automático",
  "registros": [
    {
      "id": "OP01",
      "grupo": "Regime atual",
      "cenario": "Licença de software próprio desenvolvido no País",
      "periodo": "2026",
      "decisao": "Segregar a receita e comprovar desenvolvimento e licenciamento próprios",
      "limite": "Cumulatividade no Lucro Real nos fatos da SC218; não transportar para receita importada ou de terceiros",
      "documento": "Contrato de licença, titularidade e evidências do desenvolvimento",
      "fontes": "ADP01 ADP02 ADP04 ADP05",
      "aprofundamento": "/pis-cofins-cumulativo-software-lucro-real/"
    },
    {
      "id": "OP02",
      "grupo": "Regime atual",
      "cenario": "Licenciamento de software de terceiro",
      "periodo": "2026",
      "decisao": "Identificar o titular, o desenvolvedor e a receita auferida",
      "limite": "SC218 enquadra no não cumulativo no Lucro Real; crédito não decorre automaticamente da compra",
      "documento": "Contrato de distribuição/licença e documentos de aquisição",
      "fontes": "ADP02 ADP06 ADP07 ADP08",
      "aprofundamento": "/pis-cofins-software-proprio-importado-terceiros/"
    },
    {
      "id": "OP03",
      "grupo": "Regime atual",
      "cenario": "Receitas próprias e de terceiros na mesma empresa",
      "periodo": "2026",
      "decisao": "Separar receitas antes de examinar custos comuns e rateio",
      "limite": "Rateio legal não transforma custo vedado em crédito elegível",
      "documento": "Razão de receitas, contratos e memória consistente do critério",
      "fontes": "ADP03 ADP08",
      "aprofundamento": "/receitas-mistas-software-consultoria-tributacao/"
    },
    {
      "id": "OP04",
      "grupo": "Regime atual",
      "cenario": "Pagamento anual por fornecimento continuado",
      "periodo": "2026",
      "decisao": "Identificar cumprimento das obrigações e reconhecimento por competência",
      "limite": "SC15 não autoriza dividir toda receita por doze nem igualar pagamento a receita integral",
      "documento": "Contrato, cronologia de execução e registros contábeis/fiscais",
      "fontes": "ADP09 ADP10",
      "aprofundamento": "/saas-receita-recorrente-competencia-tributacao/"
    },
    {
      "id": "OP05",
      "grupo": "Base e contratos",
      "cenario": "Assinatura mensal continuada no novo sistema",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Comparar exigibilidade e pagamento e identificar o primeiro evento",
      "limite": "Fatura que constitui direito ao recebimento pode ser relevante; competência atual não substitui art10",
      "documento": "Condições de cobrança, faturas e datas de pagamento",
      "fontes": "ADP31 ADP32",
      "aprofundamento": "/saas-anual-consumo-implantacao-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP06",
      "grupo": "Base e contratos",
      "cenario": "Antecipação para período anual futuro",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Vincular antecipação, fornecimento e ajustes pertinentes",
      "limite": "O rótulo anual não cria um regime único de ocorrência ou de receita",
      "documento": "Contrato, pagamento, parcela de fornecimento e ajuste",
      "fontes": "ADP31 ADP32",
      "aprofundamento": "/contratos-saas-reforma-tributaria/"
    },
    {
      "id": "OP07",
      "grupo": "Base e contratos",
      "cenario": "Empresa compra serviço de terceiro para cumprir obrigação própria",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Tratar a compra como custo próprio e analisar separadamente o crédito",
      "limite": "Cobrar o mesmo valor do cliente não demonstra conta e ordem",
      "documento": "Contrato principal, subcontrato e documento emitido para a empresa",
      "fontes": "BC-N01 BC-N03 BC-N08 BC-N15",
      "aprofundamento": "/principal-agente-receita-base-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP08",
      "grupo": "Base e contratos",
      "cenario": "Pagamento comprovado em conta e ordem de terceiro",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Verificar hipótese do art12 e documento fiscal em nome do terceiro",
      "limite": "A exclusão pressupõe fatos e documentos; conta contábil e campo de repasse não bastam",
      "documento": "Mandato, documento em nome do terceiro e conciliação sem duplicação",
      "fontes": "BC-N04 BC-N06 X-053",
      "aprofundamento": "/reembolso-despesas-ibs-cbs-conta-ordem/"
    },
    {
      "id": "OP09",
      "grupo": "Base e contratos",
      "cenario": "Operação documental com emolumentos e remuneração própria",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Separar ato notarial, adquirente, gasto e serviço da intermediária",
      "limite": "Jurisprudência de ISS não resolve automaticamente base ou crédito de IBS/CBS",
      "documento": "Solicitação, documento do cartório e contrato da intermediária",
      "fontes": "BC-N03 BC-N04 BC-N12 BC-N22 BC-N45",
      "aprofundamento": "/emolumentos-cartorio-ibs-cbs-repasse-credito/"
    },
    {
      "id": "OP10",
      "grupo": "Plataformas",
      "cenario": "Intermediadora doméstica remunerada por comissão",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Distinguir receita própria da plataforma e operação do fornecedor",
      "limite": "Base da comissão não encerra exame da responsabilidade pela operação intermediada",
      "documento": "Contratos, controle dos elementos legais e fluxos de pagamento",
      "fontes": "BC-N23 BC-N27 BC-N31 BC-N03",
      "aprofundamento": "/comissao-plataforma-base-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP11",
      "grupo": "Plataformas",
      "cenario": "Plataforma enquadrada intermedeia fornecedor estrangeiro",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Mapear cadastro, responsabilidade e adquirente/destinatário",
      "limite": "Dispensa do cadastro do fornecedor depende de operar exclusivamente pela plataforma inscrita no cadastro IBS/CBS no regime regular",
      "documento": "Cadastro e prova do modelo de intermediação",
      "fontes": "X-016 X-017 X-018 X-019",
      "aprofundamento": "/responsabilidade-plataformas-digitais-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP12",
      "grupo": "Plataformas",
      "cenario": "Serviço exerce somente publicidade",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Verificar atividade efetiva e a exclusão do art22§2",
      "limite": "A palavra somente importa; funções adicionais exigem novo exame",
      "documento": "Funcionalidades, termos e prova dos controles exercidos",
      "fontes": "BC-N23 BC-N24 BC-N25",
      "aprofundamento": "/plataformas-digitais-ibs-cbs-enquadramento/#limites"
    },
    {
      "id": "OP13",
      "grupo": "Internacional",
      "cenario": "Empresa brasileira compra cloud de fornecedor exterior",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Examinar importação, consumo, responsável, documento e eventual crédito",
      "limite": "Não importar para2026 um tratamento futuro que apague os demais tributos atuais",
      "documento": "Fornecedor, contrato, fatura, uso e documentação de pagamento",
      "fontes": "X-007 X-010 X-013 X-014 X-032",
      "aprofundamento": "/importacao-saas-cloud-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP14",
      "grupo": "Internacional",
      "cenario": "Matriz estrangeira compra serviço exterior para destinatário brasileiro",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Identificar destinatário e consumo no País apesar do comprador exterior",
      "limite": "Na hipótese residual de importação, adquirente OU destinatário no Brasil é relevante",
      "documento": "Contrato global, destinatários e alocação comprovada de uso",
      "fontes": "X-001 X-007 X-008 X-013",
      "aprofundamento": "/destino-servicos-digitais-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP15",
      "grupo": "Internacional",
      "cenario": "Fornecedor brasileiro entrega a adquirente e destinatário estrangeiros",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Comprovar fornecimento e consumo exterior no recorte aplicável",
      "limite": "Exportação imaterial residual exige adquirente E destinatário no exterior",
      "documento": "Contratos, estabelecimentos e evidências do consumo",
      "fontes": "X-024 X-025 X-026 X-027",
      "aprofundamento": "/exportacao-software-saas-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP16",
      "grupo": "Internacional",
      "cenario": "Cliente paga do exterior mas o destinatário do software está no Brasil",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Examinar operação doméstica sem presumir exportação pelo pagamento",
      "limite": "Não ser exportação não transforma venda de fornecedor brasileiro em importação",
      "documento": "Identidade e localização de fornecedor, adquirente e destinatário",
      "fontes": "X-007 X-025",
      "aprofundamento": "/exportacao-software-saas-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP17",
      "grupo": "Internacional",
      "cenario": "Cloud compartilhado entre partes relacionadas de diferentes países",
      "periodo": "2026 e IBS/CBS em trilhas separadas",
      "decisao": "Separar serviço, benefício, rateio, preço de transferência e consumo",
      "limite": "Sem margem não significa sem incidência; regra do art24 da Lei14.596/2023 não é exclusão geral de rateio",
      "documento": "Acordo intragrupo, benefícios, funções, alocação e comprovantes",
      "fontes": "X-047 X-048 X-049 X-050 X-051 X-052",
      "aprofundamento": "/importacao-saas-cloud-ibs-cbs/#intragrupo"
    },
    {
      "id": "OP18",
      "grupo": "Internacional",
      "cenario": "Fornecedor digital estrangeiro vende diretamente para destinatários brasileiros",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Examinar cadastro e responsabilidades próprios da venda direta",
      "limite": "Não aplicar a exceção de operação exclusiva por plataforma a quem também vende diretamente",
      "documento": "Mapa de canais, cadastro e contratos",
      "fontes": "X-016 X-018 X-019 X-020 X-021",
      "aprofundamento": "/fornecedor-digital-estrangeiro-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP19",
      "grupo": "Créditos e reduções",
      "cenario": "Folha salarial de equipe de desenvolvimento",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Manter folha fora da base de aquisições com crédito padrão presumido",
      "limite": "Emprego no art6I não se confunde com contratação de serviço tributado de PJ",
      "documento": "Natureza do vínculo e segregação de despesas",
      "fontes": "ADP13 ADP14 ADP19",
      "aprofundamento": "/folha-beneficios-creditos-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP20",
      "grupo": "Créditos e reduções",
      "cenario": "Plano de saúde de empregados previsto em ACT/CCT",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Conferir hipótese coletiva e montante do regime específico do fornecedor",
      "limite": "Não aplicar taxa padrão ao valor nominal nem presumir que todo benefício é elegível",
      "documento": "ACT/CCT, vigência, beneficiários e valores fiscais informados",
      "fontes": "ADP19 ADP20 ADP21 ADP22",
      "aprofundamento": "/folha-beneficios-creditos-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP21",
      "grupo": "Créditos e reduções",
      "cenario": "Compra de fornecedor que recolhe IBS/CBS no DAS",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Identificar montante devido no Simples e condição do adquirente regular",
      "limite": "Não existe peso fixo universal de20% do preço nem transferência automática de taxa padrão",
      "documento": "Regime vigente, documento e informação dos tributos devidos",
      "fontes": "ADP14 ADP16 OR25",
      "aprofundamento": "/solucoes/reforma-tributaria/decisao-simples-2027/"
    },
    {
      "id": "OP22",
      "grupo": "Créditos e reduções",
      "cenario": "Software vendido a instituição financeira",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Separar operação de software, dedução de base financeira e crédito do comprador",
      "limite": "Art187 sobre dedução não é vedação universal de crédito; fundo art209 tem regra própria",
      "documento": "Entidade compradora, regime, operação, destinação e documentos",
      "fontes": "ADP23 ADP24 ADP25",
      "aprofundamento": "/ibs-cbs-software-servicos-bancos-creditos/"
    },
    {
      "id": "OP23",
      "grupo": "Créditos e reduções",
      "cenario": "Serviço de segurança da informação",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Examinar enquadramento no AnexoXI e requisitos da hipótese do art142",
      "limite": "Segurança incorporada ao SaaS genérico não prova redução das alíquotas sobre todo o fornecimento",
      "documento": "Objeto, classificação fundamentada, contratante e requisitos societários pertinentes",
      "fontes": "OR35 OR36 OR37 OR38",
      "aprofundamento": "/seguranca-informacao-reducao-ibs-cbs/"
    },
    {
      "id": "OP24",
      "grupo": "Créditos e reduções",
      "cenario": "Legaltech ou BPO vendido como serviço profissional",
      "periodo": "IBS/CBS conforme vigência e transição",
      "decisao": "Identificar serviço efetivo e requisitos cumulativos do art127 quando invocado",
      "limite": "Nome legaltech e presença de advogado não concedem redução automaticamente",
      "documento": "Objeto, habilitação, composição societária e prestação efetiva",
      "fontes": "OR39 OR40",
      "aprofundamento": "/legaltech-servicos-profissionais-ibs-cbs/"
    }
  ]
}