[
  {
    "record_id": "nfe55-nt2025.002-v1.52-vc02-14",
    "document_model": "55",
    "rule_code": "VC02-14",
    "group_name": "DFeReferenciado",
    "fields": "DFeReferenciado/chaveAcesso",
    "rejection_code": "321",
    "change_type": "production_date_changed",
    "summary": "A data de implantação em produção da validação que exige chaveAcesso no grupo DFeReferenciado por item em NF-e de devolução foi alterada de 2026-10-05 para 2026-11-03.",
    "limit": "Aplica-se à NF-e modelo 55 com finNFe=4. A v1.52 altera somente o prazo documentado de produção; as datas riscadas na p. 69 são históricas e o histórico da p. 6 controla este registro. O cronograma não prova implantação.",
    "status": "documented_scheduled",
    "homologation_date": null,
    "production_date": "2026-11-03",
    "source_version": "1.52",
    "source_pages": "p. 6, histórico da versão e cronograma; p. 69, Grupo VC, VC02-14",
    "official_url": "https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFE&tipoArquivo=3&nomeArquivo=NT_2025.002_v1.52_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS.pdf",
    "observed_on": "2026-10-04",
    "evidence_excerpt": "Alteração da data de implantação da VC02-14 em Produção, mudou de 05/10/2026 para 03/11/2026"
  },
  {
    "record_id": "nfe55-nt2025.002-v1.52-vc02-50",
    "document_model": "55",
    "rule_code": "VC02-50",
    "group_name": "DFeReferenciado",
    "fields": "tpNF; CNPJ/CPF",
    "rejection_code": "1194",
    "change_type": "rule_corrected",
    "summary": "Foi corrigida a validação que, em NF-e de devolução de saída, compara o CNPJ/CPF do emitente do DF-e referenciado com o do destinatário da NF-e atual.",
    "limit": "Aplica-se à NF-e modelo 55 com finNFe=4 e tpNF=1 quando o DF-e referenciado também é de saída; preserva a exceção da Nota Fiscal Avulsa. A p. 6 registra os limites “Até 05/10/2026” em homologação e “Até 03/11/2026” em produção; não são prova de implantação.",
    "status": "documented_scheduled",
    "homologation_date": "2026-10-05",
    "production_date": "2026-11-03",
    "source_version": "1.52",
    "source_pages": "p. 6, histórico da versão e cronograma; p. 70, Grupo VC, VC02-50",
    "official_url": "https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFE&tipoArquivo=3&nomeArquivo=NT_2025.002_v1.52_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS.pdf",
    "observed_on": "2026-10-04",
    "evidence_excerpt": "Correção na RV VC02-50 — Até 05/10/2026 — Até 03/11/2026"
  }
]